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PENEDO PREVIDÊNCIA REALIZA SUA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Penedo Previdência tem a satisfação de convidar seus segurados, gestores da região e toda a população civil, para participarem da Primeira Audiência Pública do Instituto. O encontro acontecerá na próxima terça-feira, dia 19 de agosto de 2025, às 8h, na sede do Penedo Previdência. O objetivo é apresentar informações, esclarecer dúvidas e promover um espaço de diálogo aberto e transparente sobre a gestão previdenciária no município. Sua presença é fundamental para fortalecer a participação social e o compromisso com a transparência. LOCAL: Sede do Penedo Previdência, localizada na Av. Floriano Peixoto, 28, Centro Histórico.DATA: 19 de agosto de 2025HORÁRIO: 08h
Servidor público de Penedo: você sabe o tempo que falta para sua aposentadoria?
Para saber o tempo que falta para sua aposentadoria, é essencial realizar alguns cálculos e verificar as regras atuais de elegibilidade. Caso precise de ajuda, o Penedo Previdência está à disposição para fornecer orientações detalhadas sobre o tempo restante para a sua aposentadoria. Você pode nos enviar uma mensagem através do WhatsApp clicando AQUI, ou comparecer à nossa sede, localizada no Centro Histórico.
Penedo Previdência dá início a ações do Programa de Pré e Pós Aposentadoria
O Programa de Pré e Pós Aposentadoria do Pró-Gestão tem como objetivo acolher, preparar e acompanhar o servidor desde o ingresso na carreira pública até a sua aposentadoria. A cidade ribeirinha, através do Penedo Previdência, deu início a uma série de ações. Durante a semana, aposentados foram convidados para comparecer na manhã desta sexta-feira, 21, à sede do Penedo Previdência para um evento especial. Com a presença de técnicos do Pró-Gestão, como Angélica Nunes, Ilca Coutinho e Reinaldo Cordeiro, da diretoria e servidores do órgão, foi realizada uma palestra sobre cuidados com a saúde física e mental, alongamentos com um profissional da área da saúde e ainda foi servido um café da manhã típico junino, acompanhado de um forró pé de serra. Para o presidente do Penedo Previdência, Alfredo Pereira, o programa é uma iniciativa louvável que demonstra cuidado e respeito pelo servidor público em todas as fases de sua carreira. “O Programa de Pré e Pós Aposentadoria terá um impacto positivo na comunidade ribeirinha. Este evento mostra um compromisso real com o bem-estar dos aposentados, oferecendo não apenas orientações práticas sobre saúde física e mental, mas também momentos de confraternização e celebração cultural. Outros encontros já estão agendados com servidores ativos. Em breve divulgaremos o cronograma”, disse ele. Veja as fotos do evento na galeria abaixo:
Penedo sedia 3º Encontro de Dirigentes do Regime Próprio da Previdência Social
Nos dias 14 e 15, a cidade de Penedo sediou o 3º Encontro de Dirigentes do Regime Próprio da Previdência Social, que ocorreu com o objetivo de manter os dirigentes atualizados sobre os diversos temas relacionados ao regime próprio de previdência. Na oportunidade, representantes de algumas Previdências da região estiveram presentes no evento, que é considerado de grande relevância para a categoria de aposentados e pensionistas. Durante o encontro, que teve lugar no Theatro Sete de Setembro, o Diretor Presidente do Penedo Previdência, Alfredo Pereira, destacou a importância do evento para a atualização de diversos temas relacionados ao regime próprio de previdência. “Mais uma vez estamos recebendo a APPEAL com a finalidade de capacitarmos os gestores dos regimes próprios de Previdência do Estado de Alagoas. Com isto, a administração potencializa, dinamiza e engrandece a administração do RPPS de Penedo, cujo foco maior é justamente garantir a Seguridade Social através de aposentadorias e pensões para os nossos servidores públicos de Penedo”, destacou o Diretor Presidente do Penedo Previdência. Evento aconteceu no Theatro Sete de Setembro
Penedo Previdência supera meta de investimento e encerra 2023 com saldo positivo
O Penedo Previdência encerrou o ano de 2023 com um excelente desempenho, ultrapassando a meta atuarial estabelecida, com uma rentabilidade acumulada de 14,03%. O resultado, significativamente acima da meta de 9,58%, evidencia a solidez e a sustentabilidade do regime previdenciário municipal. De acordo com o Diretor Presidente, Alfredo Pereira, a meta atuarial é o ponto de referência de desempenho que os investimentos do plano de previdência devem alcançar para garantir o pagamento dos benefícios futuros. “Ultrapassar essas metas significa que o Penedo Previdência está bem preparado para honrar seus compromissos com os servidores aposentados e pensionistas, mesmo em cenários econômicos desafiadores. O excelente resultado de 2023 é fruto de uma gestão transparente, aliada a uma estratégia de investimentos eficaz”.
Penedo Previdência divulga calendário de pagamento para aposentados e pensionistas em 2024
O calendário de pagamento 2024 do Penedo Previdência foi anunciado. De acordo com a tabela divulgada, os valores começam a serem pagos no dia 26 de janeiro, uma sexta-feira. De acordo com o Diretor Presidente do Penedo Previdência, Alfredo Pereira, aposentados e pensionistas que dependem do subsídio, já podem conferir as datas de depósito. “Já estamos divulgando as datas para que os aposentados e pensionistas possam se programar. Graças ao Censo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Penedo, consolidamos nossa base de dados e seguiremos cumprindo as datas”, disse.
Penedo Previdência marca presença em encontro previdenciário de Maragogi
Com o objetivo de manter servidores atualizados sobre os diversos temas relacionados ao regime próprio de previdência, aconteceu nesta quarta-feira (6), 2º Encontro Previdenciário dos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas de Maragogi/AL. Na oportunidade, Penedo foi representado pelo Diretor Presidente do Penedo Previdência, Alfredo Pereira, que durante o evento, apresentou alguns pontos sobre a Emenda 103/2019 e os ajustes nas aposentadorias e pensões, plano de custeio e gestão dos RPPS. Alfredo destacou a importância de encontros, como o que também aconteceu no mês de setembro em Penedo, para manter os servidores atualizados sobre os diversos temas relacionados ao regime próprio de previdência. “Eventos como esse são de extrema importância para preparar os servidores para demandas que acontecem diariamente nas intuições. É assim que conseguimos resultados positivos. Além disso, esse é um momento para esclarecer dúvidas e discutir assuntos importantes diretamente com os gestores e outros profissionais da área”, finalizou o Diretor Presidente do Penedo Previdência.
Penedo Previdência recebe Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)
Penedo é mais um dos municípios de Alagoas a conseguir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) administrativo, um documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), do Ministério da Economia, que atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. De acordo com o Diretor Presidente do Penedo Previdência, Alfredo Pereira, a conquista do CRP é resultado do comprometimento da gestão e de toda equipe, que cumpre suas obrigações com responsabilidade junto ao instituto. “Nosso foco é melhorar continuamente o atendimento e a seguridade dos beneficiários, cumprindo todas as regras constitucionais com responsabilidade e proporcionando um excelente atendimento ao público. Todo resultado hoje é fruto do esforço de todos que fazem o instituto”, disse Alfredo Pereira. Sobre o CRP O Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é um documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), do Ministério da Economia, com validade de 180 dias, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, regulamentadas no âmbito da Portaria 204/08 – MPS, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. A obtenção/manutenção do CRP, válido administrativamente, é de suma importância para o ente federativo, pois, conforme artigo 4º da Portaria 204/2008-MPS, o mesmo será exigido nos seguintes casos: realização de transferências voluntárias de recursos pela União; celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes; concessão de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União; liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais; e o pagamento dos valores referentes à compensação previdenciária devidos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, em razão do disposto na Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999.
Políticas de Investimento e Segurança da Informação são aprovadas no Penedo Previdência
Nesta quarta, 22 de novembro, o Conselho Gestor e a Diretoria Executiva do Penedo Previdência estiveram reunidos na sede do órgão que fica localizado no Centro da cidade ribeirinha. Na oportunidade, foi aprovada a Política de Investimento para o ano de 2024 e a Política de Segurança da Informação do Penedo Previdência. O objetivo da aprovação das ações são diretrizes e medidas para nortear a gestão de longo prazo dos ativos dos planos de benefícios, além de proteger os dados e informações de seus servidores.
Penedo Previdência participa de reunião para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o MPS
Com o objetivo de aprimorar a gestão do Penedo Previdência no serviço público, além de promover ações voltadas aos servidores públicos, o Diretor Presidente do instituto, Alfredo Pereira, viajou até Brasília/DF para cumprir agenda de trabalho. Nesta terça, 10, Alfredo Pereira esteve no Ministério da Previdência Social (MPS), onde conversou com Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e participou da reunião para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, que estabelece parceria para disseminação de informações previdenciárias junto aos Entes Federativos de todas as regiões do país. Entre as iniciativas previstas estão a realização de treinamentos (buscando elevar o padrão técnico e operacional das entidades) e a divulgação de ações ao público de interesse, por meio de programas de TV institucionais e outros canais de comunicação, a fim de sensibilizar a população, as autoridades e os gestores sobre a importância e os desafios da previdência no setor público. Para o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o ACT é uma ação importante na consolidação da previdência no serviço público. “Queremos garantir a sustentabilidade a longo prazo da previdência dos servidores públicos de todo o Brasil. Esse acordo abrange uma ampla gama de perspectivas e conhecimentos e será um instrumento valioso para aprimorarmos a gestão previdenciária no Brasil”. Participaram do evento as associações: APPEAL – Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas; ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais; AMIPREM – Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais e Estadual; APEPREM – Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios; ANORPREV – Associação Norte Riograndense de Regimes Próprios de Previdência Social; APREMAT – Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios Matogrossenses; ASPREVPB – Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência; ACIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência; ADIMP-MS – Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul; ACEPREM – Associação Cearense de Previdência do Estado e dos Municípios; ASSIMPASC – Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência do Estado de Santa Catarina e APEPREV – Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios.
Recadastramento do Censo Previdenciário segue até esta sexta, 15, em Penedo
Segue até o dia 15 deste mês o recadastramento do 1º Censo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Penedo. O objetivo é consolidar a base de dados do Penedo Previdência. A atualização dos servidores poderá ser feita para todo pessoal ativo, aposentado e pensionista de forma presencial na sede do Instituto Penedo Previdência, situado no Largo São Gonçalo, Centro Histórico, de 7h30 às 13h30. Em junho, após uma análise em documentações, os servidores foram notificados para que não corressem o risco de perder seus benefícios.
Servidor pertencente ao RPPS pode se filiar também ao RGPS?
É cada vez mais comum que servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo exerçam outras atividades profissionais, inclusive junto à iniciativa privada. Em alguns casos, não há impedimento legal para que o servidor exerça outra atividade laboral, desde que não seja incompatível com as atribuições de seu cargo. Existem situações onde o servidor, mesmo não tendo atividade privada, tem o intuito de contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seja para assegurar uma aposentadoria futura, ou para poder computar esse tempo na concessão de outra aposentadoria por Regime Próprio. Em ambos os casos, a solução da dúvida reside na análise do teor do § 5º do artigo 201 da Constituição Federal cuja redação é a seguinte: § 5º É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
Penedo Previdência explica diferença entre RGPS e RPPS após STF reafirmar jurisprudência sobre regimes
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, em âmbito de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1426306, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Sendo assim, eles não têm direito às vantagens privativas dos servidores concursados ocupantes de cargo efetivo, que se aposentam sob as regras do regime próprio de previdência social (RPPS). Mas qual a diferença entre RGPS e RPPS? O RGPS é uma entidade pública de caráter obrigatório para os trabalhadores regidos pela CLT, inclusive os integrantes de cargos exclusivamente em comissão, empregos públicos e cargos temporários, sendo gerido pelo Governo Federal, através do INSS, enquanto o RPPS é o regime previdenciário próprio de cada ente federativo, de filiação obrigatória para os servidores públicos titulares de cargo efetivo.
Atendimentos no Penedo Previdência são interrompidos nesta quinta, 29, e retornam na sexta, 30
Junho é um mês de festa e tradição, principalmente no Nordeste brasileiro. Mas é preciso ficar atento no calendário de feriados e dias especiais para poder se programar. O comércio de Penedo não estará fechado no dia de São Pedro, 29 de junho, mas tradicionalmente a Prefeitura de Penedo e o Governo de Alagoas decretam ponto facultativo. A medida interrompe os serviços nas repartições públicas, com exceção daqueles considerados como essenciais para a população. De acordo com a direção do Penedo Previdência, a sede, que funciona no Largo de São Gonçalo, Centro Histórico, estará fechada, retornando ao expediente na sexta-feira, 30, das 7h30 às 13 horas.
Confira algumas dicas para criar o hábito de poupar para a aposentadoria
O Penedo Previdência cuida, agora, do seu futuro e sabe que vencer a preguiça e começar a guardar dinheiro pode ser difícil, mas alguns hábitos podem ajudar. O objetivo é trocar alguns hábitos que levam aos gastos por outros que te ajudem a guardar dinheiro com frequência. Dessa forma, você poderá investir o valor que terá a mais em seus objetivos. Pensando nisso, estão aqui algumas dicas para você começar agora a poupar e aproveitar seu dinheiro da melhor forma. Confira: Anote seus gastos; Evite comprar por impulso; Estabeleça metas para usar o dinheiro; Use mais o dinheiro e menos o cartão de crédito; Invista uma porcentagem mensal.
Servidores são notificados para concluir cadastro no Censo do Penedo Previdência
Com o objetivo de consolidar a base de dados do Penedo Previdência, foi realizado em março o 1º Censo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Penedo. Após a data limite para todo pessoal ativo, aposentado e pensionista atualizar os dados para que não corresse o risco de perder seus benefícios, foi feita uma análise para avaliar todas as documentações. Agora, quem está com algum documento faltando ou irregular, está sendo notificado para que tudo seja regularizado. O chamamento é feito via WhatsApp ou ligação telefônica. Mas atenção, apenas dois números entrarão em contato com os servidores. O (82) 9 9606-1199 e outro com final 1124.
Penedo Previdência recebe visita de representantes do Banco do Nordeste
Com o objetivo de discutir o cenário econômico no Brasil, mercados, fundos de investimentos em destaque e propor sugestões e estratégias de investimentos, o Penedo Previdência recebeu a visita de representantes do Banco do Nordeste. Na oportunidade, o Diretor Presidente do Instituto, Alfredo Pereira e o Diretor Administrativo Financeiro, Antônio Jorge, conversaram com Gabriel Melo, Gerente de Governo, e Fredi Fonseca, Gerente da Agência Penedo. Durante o encontro foi feita uma exposição das ações e investimentos de fomento do banco, ao tempo em que ofertaram produtos (carteiras/fundos) de investimentos para o Penedo Previdência.
Penedo Previdência explica quem são os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é como um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos. Desde a aprovação da Lei nº 9.717/1998, esse regime passou a excluir servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo e ficou válido apenas para servidores titulares de cargo efetivo. Em Penedo, são segurados, inscritos automática ou compulsoriamente, todos os servidores detentores de cargo de provimento efetivo do município ribeirinho, os servidores já aposentados em cargo efetivo e seus dependentes. Quem são os dependentes? De acordo com o Diretor Presidente, Alfredo Pereira, são dependentes o cônjuge ou companheiro/companheira e os filhos, não emancipados, menores de 18 anos ou inválidos. Na ausência dos primeiros: os pais, se comprovada a dependência econômica. Tem dúvidas quanto aos dependentes? Dirija-se a sede do Penedo Previdência, que fica situada no Largo São Gonçalo, Centro Histórico. Os atendimentos são de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Mais transparência: Penedo Previdência e município de Penedo aderem ao Pró-Gestão
Com o objetivo de incentivar os Regimes Próprios de Previdência Social a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, de forma a proporcionar maior controle dos seus ativos e passivos e a conferir mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade, foi criado, em 2015, o Pró-Gestão. No final do mês de abril o termo de adesão foi assinado pelo prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, e pelo Diretor Presidente, Alfredo Pereira, dando ao Instituto mais controle e total transparência nos atos de gestão. “O Pró-Gestão otimiza instrumentos que permitem aos servidores acompanhar, avaliar e sugerir ações que possam alavancar ainda mais os investimentos sob a gestão do Instituto. A adesão ao sistema demonstra o interesse do Penedo Previdência no aprimoramento e implantação de ações de modernização da gestão”, disse Alfredo Pereira “Estamos buscamos inovação, competência, ética e transparência e o Pró-Gestão é um mecanismo bastante eficaz de administração, controle e cuidado com os recursos investidos pelo município, respeitando e, principalmente, dando a atenção que as pessoas merecem”, finalizou.
Reunião no Penedo Previdência discute temas relevantes aos servidores da cidade ribeirinha
Com o objetivo de buscar o fortalecimento do Penedo Previdência, o Diretor Presidente do Instituto, Alfredo Pereira, participou de uma reunião nesta terça, 2, na sede do órgão. Durante o encontro, que contou com a presença de Enaldo Zacarias, Antônio Jorge, Carla Lima, Kelly e Junior Lemos, foram discutidos temas relevantes para os servidores da cidade ribeirinha. Para Alfredo Pereira, encontros como esse são necessários, pois como o Penedo Previdência está sempre atento às mudanças e evoluções no cenário previdenciário, as trocas de ideias são a base de atualizações como forma a garantir a eficiência e eficácia na prestação de serviços.
Regime Próprio de Previdência Social: você sabe o que significa?
Regime Próprio de Previdência Social, ou simplesmente RPPS, é basicamente um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos. O regime é voltado a servidores concursados e seus beneficiários e não se aplica a servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo. Em Penedo, desde que foi instituído, o Penedo Previdência tem como objetivo principal assegurar uma aposentadoria digna com uma gestão eficiente e transparente dos recursos previdenciários com gestão eficiente e educação financeira. “Nosso compromisso é oferecer segurança e tranquilidade aos nossos segurados e seus dependentes, por meio da concessão e pagamento de benefícios previdenciários. Para isso, contamos com uma equipe de profissionais altamente capacitados, que atuam de forma transparente e ética, seguindo as melhores práticas de gestão previdenciária, disse o Diretor Presidente Alfredo Pereira.
Enaldo Zacarias passa a presidir Conselho Gestor do Penedo Previdência
No último sábado, 20 de abril, o prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, nomeou o servidor efetivo municipal Enaldo Zacarias de Jesus para presidir o Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo (Penedo Previdência). A partir de agora o professor de matemática, que tem experiência como Diretor Presidente do órgão que administra a previdência de servidores da ativa e inativos do município, passa a, também, disciplinar, promover, fomentar, coordenar, regular e fiscalizar o Conselho. Entre as atribuições do Conselho estão a aprovação de projetos de parcerias público-privadas e as diretrizes para a elaboração de editais. A previsão é de que a equipe se reúna em breve para montar as ações pontuais.
Censo Previdenciário dos servidores da Prefeitura de Penedo começa em 27 de março
Secom PMP O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo realiza o 1º Censo Previdenciário de todo pessoal ativo, aposentado e pensionista no período de 27 de março até 14 de abril. O trabalho da Prefeitura de Penedo visa consolidar a base de dados do Penedo Previdência, um dos temas expostos pelo Diretor Presidente Alfredo Pereira na Câmara de Vereadores nessa quinta-feira, 16, onde esclareceu sobre ajustes que tramitam na casa legislativa para melhorar os serviços da autarquia. A atualização dos servidores poderá ser feita de forma on-line e presencial, neste caso na sede do Instituto Penedo Previdência, situado no Largo São Gonçalo, Centro Histórico, de segunda à sexta-feira, no horário de 7h30 às 13h30. A opção de responder o Censo Previdenciário de forma virtual estará disponível no link Recad, disponível no portal eletrônico Penedo Previdência, lançado recentemente como parte do processo de modernização do instituto que, em breve, estará 100% certificado pelo Siprev, ferramenta Ministério da Previdência Social para entes federados com Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Alfredo Pereira também informou que as inovações e avanços no Penedo Previdência serão apresentados no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem), conforme agendado com a diretoria do sindicato, mais uma prova da transparência dos atos administrativos, uma das marcas do governo Ronaldo Lopes. Por Fernando Vinícius
Theatro Sete de Setembro sedia encontro entre diretores de Institutos de Previdência
Secom PMP Um grande evento do chamado turismo de negócios está acontecendo no Theatro Sete de Setembro nesta sexta-feira, 08 de julho de 2022, reunindo membros da Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas (APPEAL). Com apoio da Prefeitura de Penedo, o evento já está nos planos da entidade para que passe a ocorrer de forma permanente na cidade histórica que oferta locais, hospedagem e serviços adequados para visitantes. Estamos aqui para realizar o segundo encontro itinerante da APPEAL e ficamos bastante contentes com o acolhimento. Só tenho a agradecer ao Prefeito Ronaldo Lopes”, disse João Gomes, presidente da APPEAL. A troca de experiências entre Institutos de Previdência é o foco do encontro técnico da APPEAL, com destaque para aspectos fundamentais da reforma previdenciária na questão de investimentos e desafios da gestão pública. “Penedo se destaca por receber a associação dos regimes próprios dos municípios de Alagoas, evento que tem como objetivo aprimorar melhor a gestão corporativa, financeira e gestão de carreira”, explanou Alfredo Pereira, presidente interino do Penedo Previdência.
Reajuste de 15% no piso salarial dos professores é anunciado em Alagoas
Aumento foi homologado pelo Governo Federal no dia 17, mas não havia definição no estado para implantação do novo piso. Governador Paulo Dantas disse que o reajuste será pago no salário de janeiro. O salário dos professores de nível médio da rede pública de educação de Alagoas será reajustado em 15% a partir da folha salarial de janeiro. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (31), 14 dias após o Governo Federal homologar o aumento. Alagoas era um dos estados onde não havia definição sobre a implementação do novo salário no funcionalismo público. A portaria publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro, reajusta o piso salarial da categoria de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Quem paga são estados e municípios, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos. O Sinteal informou que nas redes municipais há várias situações diferentes. A Prefeitura de Maceió, por exemplo, não paga o valor piso como salário base, mas como complemento para chegar ao valor nacional. O sindicato questiona essa prática. A Prefeitura de Maceió informou em nota que aguarda a realização de uma audiência pública para a deliberação junto à categoria. fonte: g1.globo.com
TCE-AL passa a ter concursados como auditores de controle externo
Tribunal de contas estadual era o único dos 33 existentes no país que ainda não tinha pessoas que prestaram concurso no posto A partir desta segunda-feira, todos os 33 tribunais de contas do país passam a ter os seus cargos de auditores de controle externo ocupados por pessoas que foram aprovadas em concurso público. É que o TCE de Alagoas acabou de nomear 30 auditores que passaram na prova para o cargo. O órgão alagoano era o único no Brasil que ainda não tinha servidores de carreira nesta função, entre os tribunais estaduais, municipais e o TCU. A iniciativa foi elogiada pelo presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Ismar Viana. “Hoje preenchemos uma lacuna no TCE-AL, fechando 33 Tribunais de Contas com atividades de auditoria e instrução processual sendo titularizadas por quem prestou concurso público específico para tanto. Ganham o cidadão alagoano e o sistema de controle externo brasileiro”, disse. Fonte: veja.abril.com.br / Por Lucas Vettorazzo Atualizado em 30 jan 2023, 19h01 – Publicado em 30 jan 2023, 18h26
Penedo Previdência realiza prestação de contas. Confira vídeo na íntegra aqui!
Decom PMP O Conselho Gestor do Penedo Previdência – como também é identificado o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – fez a prestações de contas referente ao ano de 2020. A exposição dos dados contou com a participação do Diretor Presidente do Penedo Previdência, o servidor público efetivo Enaldo Zacarias; do Diretor Presidente do Conselho Gestor, o Procurador Municipal Francisco Sousa Guerra; e demais componentes do referido conselho, além dos representantes da empresa responsável pelo estudo. Francisco Guerra abriu a reunião realizada nesta quinta-feira, 13, destacando a importância da transparência adotada na gestão do órgão responsável por administrar a previdência do funcionalismo da Prefeitura de Penedo. “O que está dando certo tem de mostrar para a população e esse é o caso do Penedo Previdência, levando para o servidor a certeza que o dinheiro dele está bem guardado, dando a publicidade devida a esses fatos”, salientou Francisco Guerra. Contabilidade De acordo com o que foi explicado na reunião, a prestação de contas segue o que rege a Lei Municipal 1.611/2018, que criou a previdência própria de Penedo. A execução orçamentaria 2020 teve receitas na casa dos R$ 8.995.197,73, sendo as despesas do Penedo Previdência, inclusive para 13 aposentados e 4 pensionistas assistidos pelo instituto. O Penedo Previdência trabalha com superávit primário, tendo um montante de quase 20 milhões de reais atualmente depositado em conta bancária para garantir a aposentadoria dos funcionários públicos penedenses. Por Thiago Sobral – jornalista Decom PMPFonte: penedo.al.gov.br Vídeo – Ricardo Alves Decom PMP
Penedo Previdência concede aposentadorias e tem novo presidente do Conselho Gestor
Professoras que exerceram o magistério em salas de aula da Prefeitura de Penedo alcançaram a merecida aposentadoria. Após décadas de atividade na rede pública municipal, Roseane Ferreira da Silva, Cícera Maria Santos e Maria Salete Santos Cruz Lessa receberam a concessão por meio do Penedo Previdência. O direito trabalhista para as três servidoras efetivas da Prefeitura de Penedo está publicado na edição nº 1.600 do Diário Oficial do Município (confira a documentação clicando aqui). De acordo com a Constituição Federal e sua regulamentação em âmbito municipal, as professoras receberão as respectivas aposentadorias com proventos integrais e paridade total, valores calculados com base na última remuneração contributiva de cada servidora. Novo Diretor Presidente do Conselho Gestor Na mesma edição do Diário Oficial do Município, o Prefeito Marcius Beltrão exonera a procuradora municipal Sheyla Ferraz de Menezes Farias do cargo de Diretora Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo, o Penedo Previdência. A medida de rotina nomeia ainda o procurador municipal Francisco Sousa Guerra para a função destinada, por lei, a um advogado efetivo da Procuradoria Geral do Município, conforme o regramento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A migração dos servidores da Prefeitura de Penedo do INSS para o Penedo Previdência foi reconhecida pelo governo federal em março de 2018. Em junho deste ano, a então Diretora Presidente do Conselho Gestor do Penedo Previdência, Sheyla Ferraz, participou de uma videoconferência promovida pela Câmara Municipal de Penedo sobre o RPPS, o panorama do instituto e as projeções para o futuro da entidade/servidores da Prefeitura de Penedo. Diversos aspectos foram esclarecidos durante a reunião virtual que contou ainda com a participação do Diretor Presidente Enaldo Zacarias (servidor efetivo municipal, função exigida para o cargo) e do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo, Luís Dantas. Confira aqui o vídeo, na íntegra, do debate entre membros do Penedo Previdência e vereadores penedenses. Por Fernando Vinícius – jornalista Decom PMP
Penedo Previdência concede aposentadoria para servidores públicos municipais
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência – oficializa nesta quarta-feira, 24 de junho, a concessão de benefícios que entram em vigor a partir do próximo dia 1º de julho. De acordo com os documentos publicados no Diário Oficial do Município, as portarias conferem aposentadoria para nove servidoras efetivas da Prefeitura de Penedo e uma pensão por morte, para o dependente do funcionário. Segundo as normas previdenciárias, cada trabalhadora receberá aposentadoria em valor proporcional ao tempo de contribuição e idade da pessoa, quando da solicitação do direito. A depender de cada caso, o provento a ser pago considera a média de 80% das maiores remunerações ou a última remuneração contributiva, sem paridade. Na lista publicada hoje, há casos de professoras que solicitaram a aposentadoria com base no tempo de serviço e na idade, que receberão proventos integrais e com paridade total. O Instituto Penedo Previdência é administrado por diretoria e conselho gestor, este composto por representantes da administração municipal e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo – Sindspem. Por Fernando Vinícius – Jornalista Decom PMP
Nomeados para o Penedo Previdência tomam posse em reunião
Em reunião ocorrida na última quinta-feira (17), tomaram posse os nomeados para a diretoria e conselho gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo, o Penedo Previdência. Participaram da reunião, os recentemente nomeados para os cargos, além do Presidente do Conselho Gestor e Procurador Geral do Município, Francisco Souza Guerra, atual Presidente do Penedo Previdência, a Procuradora Municipal Sheyla Ferraz de Menezes e o Vereador Fagner Matias. As nomeações foram públicadas no Diário Oficial do Município, tendo o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, José Luís Dantas Passos, e o odontólogo Robson Lessa para os cargos de representante dos servidores ativos e representante os inativos e pensionistas respectivamente, integrando o Conselho gestor da autarquia. Também estiveram presentes na reunião os servidores James Gomes Barros, Lucileine Torres Marinho e Maria Alcina Palmeira que integram a diretoria e os diretores Antônio Jorge Carvalho Vieira – Diretor Administrativo Financeiro – e Marildes Mendes Vieira. Durante a reunião também foram tratadas questões técnicas relacionadas à implantação do Penedo Previdência e a desvinculação do município ao regime Geral de Previdência Social (RGPS), sob responsabilidade do INSS- Instituto Nacional do Seguro Social, que seguem o cronograma em andamento, atendendo aos prazos legais. Por Thiago Sobral – 18/05/2018 Fonte: penedo.al.gov.br