Reajuste de 15% no piso salarial dos professores é anunciado em Alagoas
Aumento foi homologado pelo Governo Federal no dia 17, mas não havia definição no estado para implantação do novo piso. Governador Paulo Dantas disse que o reajuste será pago no salário de janeiro. O salário dos professores de nível médio da rede pública de educação de Alagoas será reajustado em 15% a partir da folha salarial de janeiro. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (31), 14 dias após o Governo Federal homologar o aumento. Alagoas era um dos estados onde não havia definição sobre a implementação do novo salário no funcionalismo público. A portaria publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro, reajusta o piso salarial da categoria de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Quem paga são estados e municípios, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos. O Sinteal informou que nas redes municipais há várias situações diferentes. A Prefeitura de Maceió, por exemplo, não paga o valor piso como salário base, mas como complemento para chegar ao valor nacional. O sindicato questiona essa prática. A Prefeitura de Maceió informou em nota que aguarda a realização de uma audiência pública para a deliberação junto à categoria. fonte: g1.globo.com
Penedo Previdência realiza prestação de contas. Confira vídeo na íntegra aqui!
Decom PMP O Conselho Gestor do Penedo Previdência – como também é identificado o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – fez a prestações de contas referente ao ano de 2020. A exposição dos dados contou com a participação do Diretor Presidente do Penedo Previdência, o servidor público efetivo Enaldo Zacarias; do Diretor Presidente do Conselho Gestor, o Procurador Municipal Francisco Sousa Guerra; e demais componentes do referido conselho, além dos representantes da empresa responsável pelo estudo. Francisco Guerra abriu a reunião realizada nesta quinta-feira, 13, destacando a importância da transparência adotada na gestão do órgão responsável por administrar a previdência do funcionalismo da Prefeitura de Penedo. “O que está dando certo tem de mostrar para a população e esse é o caso do Penedo Previdência, levando para o servidor a certeza que o dinheiro dele está bem guardado, dando a publicidade devida a esses fatos”, salientou Francisco Guerra. Contabilidade De acordo com o que foi explicado na reunião, a prestação de contas segue o que rege a Lei Municipal 1.611/2018, que criou a previdência própria de Penedo. A execução orçamentaria 2020 teve receitas na casa dos R$ 8.995.197,73, sendo as despesas do Penedo Previdência, inclusive para 13 aposentados e 4 pensionistas assistidos pelo instituto. O Penedo Previdência trabalha com superávit primário, tendo um montante de quase 20 milhões de reais atualmente depositado em conta bancária para garantir a aposentadoria dos funcionários públicos penedenses. Por Thiago Sobral – jornalista Decom PMPFonte: penedo.al.gov.br Vídeo – Ricardo Alves Decom PMP
Penedo Previdência concede aposentadorias e tem novo presidente do Conselho Gestor
Professoras que exerceram o magistério em salas de aula da Prefeitura de Penedo alcançaram a merecida aposentadoria. Após décadas de atividade na rede pública municipal, Roseane Ferreira da Silva, Cícera Maria Santos e Maria Salete Santos Cruz Lessa receberam a concessão por meio do Penedo Previdência. O direito trabalhista para as três servidoras efetivas da Prefeitura de Penedo está publicado na edição nº 1.600 do Diário Oficial do Município (confira a documentação clicando aqui). De acordo com a Constituição Federal e sua regulamentação em âmbito municipal, as professoras receberão as respectivas aposentadorias com proventos integrais e paridade total, valores calculados com base na última remuneração contributiva de cada servidora. Novo Diretor Presidente do Conselho Gestor Na mesma edição do Diário Oficial do Município, o Prefeito Marcius Beltrão exonera a procuradora municipal Sheyla Ferraz de Menezes Farias do cargo de Diretora Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo, o Penedo Previdência. A medida de rotina nomeia ainda o procurador municipal Francisco Sousa Guerra para a função destinada, por lei, a um advogado efetivo da Procuradoria Geral do Município, conforme o regramento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A migração dos servidores da Prefeitura de Penedo do INSS para o Penedo Previdência foi reconhecida pelo governo federal em março de 2018. Em junho deste ano, a então Diretora Presidente do Conselho Gestor do Penedo Previdência, Sheyla Ferraz, participou de uma videoconferência promovida pela Câmara Municipal de Penedo sobre o RPPS, o panorama do instituto e as projeções para o futuro da entidade/servidores da Prefeitura de Penedo. Diversos aspectos foram esclarecidos durante a reunião virtual que contou ainda com a participação do Diretor Presidente Enaldo Zacarias (servidor efetivo municipal, função exigida para o cargo) e do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo, Luís Dantas. Confira aqui o vídeo, na íntegra, do debate entre membros do Penedo Previdência e vereadores penedenses. Por Fernando Vinícius – jornalista Decom PMP
Penedo Previdência concede aposentadoria para servidores públicos municipais
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência – oficializa nesta quarta-feira, 24 de junho, a concessão de benefícios que entram em vigor a partir do próximo dia 1º de julho. De acordo com os documentos publicados no Diário Oficial do Município, as portarias conferem aposentadoria para nove servidoras efetivas da Prefeitura de Penedo e uma pensão por morte, para o dependente do funcionário. Segundo as normas previdenciárias, cada trabalhadora receberá aposentadoria em valor proporcional ao tempo de contribuição e idade da pessoa, quando da solicitação do direito. A depender de cada caso, o provento a ser pago considera a média de 80% das maiores remunerações ou a última remuneração contributiva, sem paridade. Na lista publicada hoje, há casos de professoras que solicitaram a aposentadoria com base no tempo de serviço e na idade, que receberão proventos integrais e com paridade total. O Instituto Penedo Previdência é administrado por diretoria e conselho gestor, este composto por representantes da administração municipal e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo – Sindspem. Por Fernando Vinícius – Jornalista Decom PMP
Nomeados para o Penedo Previdência tomam posse em reunião
Em reunião ocorrida na última quinta-feira (17), tomaram posse os nomeados para a diretoria e conselho gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo, o Penedo Previdência. Participaram da reunião, os recentemente nomeados para os cargos, além do Presidente do Conselho Gestor e Procurador Geral do Município, Francisco Souza Guerra, atual Presidente do Penedo Previdência, a Procuradora Municipal Sheyla Ferraz de Menezes e o Vereador Fagner Matias. As nomeações foram públicadas no Diário Oficial do Município, tendo o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, José Luís Dantas Passos, e o odontólogo Robson Lessa para os cargos de representante dos servidores ativos e representante os inativos e pensionistas respectivamente, integrando o Conselho gestor da autarquia. Também estiveram presentes na reunião os servidores James Gomes Barros, Lucileine Torres Marinho e Maria Alcina Palmeira que integram a diretoria e os diretores Antônio Jorge Carvalho Vieira – Diretor Administrativo Financeiro – e Marildes Mendes Vieira. Durante a reunião também foram tratadas questões técnicas relacionadas à implantação do Penedo Previdência e a desvinculação do município ao regime Geral de Previdência Social (RGPS), sob responsabilidade do INSS- Instituto Nacional do Seguro Social, que seguem o cronograma em andamento, atendendo aos prazos legais. Por Thiago Sobral – 18/05/2018 Fonte: penedo.al.gov.br