Censo Previdenciário dos servidores da Prefeitura de Penedo começa em 27 de março
Secom PMP O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo realiza o 1º Censo Previdenciário de todo pessoal ativo, aposentado e pensionista no período de 27 de março até 14 de abril. O trabalho da Prefeitura de Penedo visa consolidar a base de dados do Penedo Previdência, um dos temas expostos pelo Diretor Presidente Alfredo Pereira na Câmara de Vereadores nessa quinta-feira, 16, onde esclareceu sobre ajustes que tramitam na casa legislativa para melhorar os serviços da autarquia. A atualização dos servidores poderá ser feita de forma on-line e presencial, neste caso na sede do Instituto Penedo Previdência, situado no Largo São Gonçalo, Centro Histórico, de segunda à sexta-feira, no horário de 7h30 às 13h30. A opção de responder o Censo Previdenciário de forma virtual estará disponível no link Recad, disponível no portal eletrônico Penedo Previdência, lançado recentemente como parte do processo de modernização do instituto que, em breve, estará 100% certificado pelo Siprev, ferramenta Ministério da Previdência Social para entes federados com Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Alfredo Pereira também informou que as inovações e avanços no Penedo Previdência serão apresentados no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem), conforme agendado com a diretoria do sindicato, mais uma prova da transparência dos atos administrativos, uma das marcas do governo Ronaldo Lopes. Por Fernando Vinícius
Theatro Sete de Setembro sedia encontro entre diretores de Institutos de Previdência
Secom PMP Um grande evento do chamado turismo de negócios está acontecendo no Theatro Sete de Setembro nesta sexta-feira, 08 de julho de 2022, reunindo membros da Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas (APPEAL). Com apoio da Prefeitura de Penedo, o evento já está nos planos da entidade para que passe a ocorrer de forma permanente na cidade histórica que oferta locais, hospedagem e serviços adequados para visitantes. Estamos aqui para realizar o segundo encontro itinerante da APPEAL e ficamos bastante contentes com o acolhimento. Só tenho a agradecer ao Prefeito Ronaldo Lopes”, disse João Gomes, presidente da APPEAL. A troca de experiências entre Institutos de Previdência é o foco do encontro técnico da APPEAL, com destaque para aspectos fundamentais da reforma previdenciária na questão de investimentos e desafios da gestão pública. “Penedo se destaca por receber a associação dos regimes próprios dos municípios de Alagoas, evento que tem como objetivo aprimorar melhor a gestão corporativa, financeira e gestão de carreira”, explanou Alfredo Pereira, presidente interino do Penedo Previdência.
Reajuste de 15% no piso salarial dos professores é anunciado em Alagoas
Aumento foi homologado pelo Governo Federal no dia 17, mas não havia definição no estado para implantação do novo piso. Governador Paulo Dantas disse que o reajuste será pago no salário de janeiro. O salário dos professores de nível médio da rede pública de educação de Alagoas será reajustado em 15% a partir da folha salarial de janeiro. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (31), 14 dias após o Governo Federal homologar o aumento. Alagoas era um dos estados onde não havia definição sobre a implementação do novo salário no funcionalismo público. A portaria publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro, reajusta o piso salarial da categoria de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Quem paga são estados e municípios, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos. O Sinteal informou que nas redes municipais há várias situações diferentes. A Prefeitura de Maceió, por exemplo, não paga o valor piso como salário base, mas como complemento para chegar ao valor nacional. O sindicato questiona essa prática. A Prefeitura de Maceió informou em nota que aguarda a realização de uma audiência pública para a deliberação junto à categoria. fonte: g1.globo.com
TCE-AL passa a ter concursados como auditores de controle externo
Tribunal de contas estadual era o único dos 33 existentes no país que ainda não tinha pessoas que prestaram concurso no posto A partir desta segunda-feira, todos os 33 tribunais de contas do país passam a ter os seus cargos de auditores de controle externo ocupados por pessoas que foram aprovadas em concurso público. É que o TCE de Alagoas acabou de nomear 30 auditores que passaram na prova para o cargo. O órgão alagoano era o único no Brasil que ainda não tinha servidores de carreira nesta função, entre os tribunais estaduais, municipais e o TCU. A iniciativa foi elogiada pelo presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Ismar Viana. “Hoje preenchemos uma lacuna no TCE-AL, fechando 33 Tribunais de Contas com atividades de auditoria e instrução processual sendo titularizadas por quem prestou concurso público específico para tanto. Ganham o cidadão alagoano e o sistema de controle externo brasileiro”, disse. Fonte: veja.abril.com.br / Por Lucas Vettorazzo Atualizado em 30 jan 2023, 19h01 – Publicado em 30 jan 2023, 18h26
Penedo Previdência realiza prestação de contas. Confira vídeo na íntegra aqui!
Decom PMP O Conselho Gestor do Penedo Previdência – como também é identificado o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – fez a prestações de contas referente ao ano de 2020. A exposição dos dados contou com a participação do Diretor Presidente do Penedo Previdência, o servidor público efetivo Enaldo Zacarias; do Diretor Presidente do Conselho Gestor, o Procurador Municipal Francisco Sousa Guerra; e demais componentes do referido conselho, além dos representantes da empresa responsável pelo estudo. Francisco Guerra abriu a reunião realizada nesta quinta-feira, 13, destacando a importância da transparência adotada na gestão do órgão responsável por administrar a previdência do funcionalismo da Prefeitura de Penedo. “O que está dando certo tem de mostrar para a população e esse é o caso do Penedo Previdência, levando para o servidor a certeza que o dinheiro dele está bem guardado, dando a publicidade devida a esses fatos”, salientou Francisco Guerra. Contabilidade De acordo com o que foi explicado na reunião, a prestação de contas segue o que rege a Lei Municipal 1.611/2018, que criou a previdência própria de Penedo. A execução orçamentaria 2020 teve receitas na casa dos R$ 8.995.197,73, sendo as despesas do Penedo Previdência, inclusive para 13 aposentados e 4 pensionistas assistidos pelo instituto. O Penedo Previdência trabalha com superávit primário, tendo um montante de quase 20 milhões de reais atualmente depositado em conta bancária para garantir a aposentadoria dos funcionários públicos penedenses. Por Thiago Sobral – jornalista Decom PMPFonte: penedo.al.gov.br Vídeo – Ricardo Alves Decom PMP
Penedo Previdência concede aposentadorias e tem novo presidente do Conselho Gestor
Professoras que exerceram o magistério em salas de aula da Prefeitura de Penedo alcançaram a merecida aposentadoria. Após décadas de atividade na rede pública municipal, Roseane Ferreira da Silva, Cícera Maria Santos e Maria Salete Santos Cruz Lessa receberam a concessão por meio do Penedo Previdência. O direito trabalhista para as três servidoras efetivas da Prefeitura de Penedo está publicado na edição nº 1.600 do Diário Oficial do Município (confira a documentação clicando aqui). De acordo com a Constituição Federal e sua regulamentação em âmbito municipal, as professoras receberão as respectivas aposentadorias com proventos integrais e paridade total, valores calculados com base na última remuneração contributiva de cada servidora. Novo Diretor Presidente do Conselho Gestor Na mesma edição do Diário Oficial do Município, o Prefeito Marcius Beltrão exonera a procuradora municipal Sheyla Ferraz de Menezes Farias do cargo de Diretora Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo, o Penedo Previdência. A medida de rotina nomeia ainda o procurador municipal Francisco Sousa Guerra para a função destinada, por lei, a um advogado efetivo da Procuradoria Geral do Município, conforme o regramento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A migração dos servidores da Prefeitura de Penedo do INSS para o Penedo Previdência foi reconhecida pelo governo federal em março de 2018. Em junho deste ano, a então Diretora Presidente do Conselho Gestor do Penedo Previdência, Sheyla Ferraz, participou de uma videoconferência promovida pela Câmara Municipal de Penedo sobre o RPPS, o panorama do instituto e as projeções para o futuro da entidade/servidores da Prefeitura de Penedo. Diversos aspectos foram esclarecidos durante a reunião virtual que contou ainda com a participação do Diretor Presidente Enaldo Zacarias (servidor efetivo municipal, função exigida para o cargo) e do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo, Luís Dantas. Confira aqui o vídeo, na íntegra, do debate entre membros do Penedo Previdência e vereadores penedenses. Por Fernando Vinícius – jornalista Decom PMP
Penedo Previdência concede aposentadoria para servidores públicos municipais
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência – oficializa nesta quarta-feira, 24 de junho, a concessão de benefícios que entram em vigor a partir do próximo dia 1º de julho. De acordo com os documentos publicados no Diário Oficial do Município, as portarias conferem aposentadoria para nove servidoras efetivas da Prefeitura de Penedo e uma pensão por morte, para o dependente do funcionário. Segundo as normas previdenciárias, cada trabalhadora receberá aposentadoria em valor proporcional ao tempo de contribuição e idade da pessoa, quando da solicitação do direito. A depender de cada caso, o provento a ser pago considera a média de 80% das maiores remunerações ou a última remuneração contributiva, sem paridade. Na lista publicada hoje, há casos de professoras que solicitaram a aposentadoria com base no tempo de serviço e na idade, que receberão proventos integrais e com paridade total. O Instituto Penedo Previdência é administrado por diretoria e conselho gestor, este composto por representantes da administração municipal e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo – Sindspem. Por Fernando Vinícius – Jornalista Decom PMP
Nomeados para o Penedo Previdência tomam posse em reunião
Em reunião ocorrida na última quinta-feira (17), tomaram posse os nomeados para a diretoria e conselho gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo, o Penedo Previdência. Participaram da reunião, os recentemente nomeados para os cargos, além do Presidente do Conselho Gestor e Procurador Geral do Município, Francisco Souza Guerra, atual Presidente do Penedo Previdência, a Procuradora Municipal Sheyla Ferraz de Menezes e o Vereador Fagner Matias. As nomeações foram públicadas no Diário Oficial do Município, tendo o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, José Luís Dantas Passos, e o odontólogo Robson Lessa para os cargos de representante dos servidores ativos e representante os inativos e pensionistas respectivamente, integrando o Conselho gestor da autarquia. Também estiveram presentes na reunião os servidores James Gomes Barros, Lucileine Torres Marinho e Maria Alcina Palmeira que integram a diretoria e os diretores Antônio Jorge Carvalho Vieira – Diretor Administrativo Financeiro – e Marildes Mendes Vieira. Durante a reunião também foram tratadas questões técnicas relacionadas à implantação do Penedo Previdência e a desvinculação do município ao regime Geral de Previdência Social (RGPS), sob responsabilidade do INSS- Instituto Nacional do Seguro Social, que seguem o cronograma em andamento, atendendo aos prazos legais. Por Thiago Sobral – 18/05/2018 Fonte: penedo.al.gov.br